Aplicabilidade da Hermenêutica
1. **Introdução à Hermenêutica Jurídica**: Este tópico aborda os fundamentos da hermenêutica jurídica, incluindo sua história, principais teorias e métodos. 2. **A Linguagem das Leis**: Analisamos como a linguagem técnica…
Passos da aplicação da Hermenêutica na interpretação das leis
1. **Compreensão**: Esta é a primeira fase, onde o intérprete se familiariza com o texto legal e busca entender seu significado literal. Aqui, o objetivo é captar a mensagem direta…
Fake News.
As notícias falsas: mania global e desafio da era digital As notícias falsas se tornaram uma mania global, permeando as discussões em todos os âmbitos da sociedade. Aproveitando a leitura…
A Hermenêutica Jurídica e a Interpretação das Leis
A interpretação das leis é uma atividade complexa que envolve não apenas a compreensão literal do texto, mas também a análise do contexto histórico, social e cultural em que a…
Crime contra a Honra:
Neste artigo, desvendaremos os meandros do crime de calúnia, previsto no Artigo 138 do Código Penal Brasileiro (CPB). Para contextualizar a relevância do tema, traçaremos um paralelo com o famoso…
Hermenêutica e sua importância e aplicação
1. **Origem do Termo**: A palavra Hermenêutica vem do verbo grego “hermēneuein”, que significa interpretar ou traduzir. Está associada ao deus Hermes da mitologia grega, que era considerado o mensageiro…
Hermenêutica
A Arte da Interpretação Hermenêutica, do grego ‘hermēneutiká’, refere-se à arte e ciência da interpretação, um conceito que vem evoluindo desde sua origem na Grécia antiga. É uma disciplina que…
Escuta ilegal e formação de associação criminosa.
A escuta ilegal É uma prática que envolve a interceptação não autorizada de comunicações privadas, geralmente por meio de dispositivos eletrônicos ou equipamentos de escuta. No Brasil, a escuta ilegal…
Território e sua relação com a Constituição Federal.
O território É geralmente definido como uma área do espaço delimitada por fronteiras estabelecidas a partir de uma relação de posse ou propriedade. Essa relação de posse pode ser tanto…
Inteligência artificial e responsabilidade civil.
A inteligência artificial (IA) e a responsabilidade civil são temas de grande relevância no mundo jurídico atual. A IA, que está presente em várias áreas da nossa vida, desde as…