1. Introdução: A Proteção da Honra e Intimidade no Direito Penal Brasileiro A sociedade contemporânea, profundamente moldada pela onipresença da informação e pela interconectividade digital, apresenta desafios crescentes à salvaguarda…
Resumo Este artigo apresenta um estudo de caso multidisciplinar sobre a experiência de Rodrigo Carvalho, vítima de perseguição e vigilância patológica prolongada. A conduta dos agressores é motivada por um…
I. Introdução: Expandindo a Lente Crítica sobre ‘Liberdade é Relacionamento no Brasil’ A presente análise visa aprofundar a discussão proposta no artigo científico “Inconstitucionalidade: Liberdade é Relacionamento no Brasil” de…
Por Rodrigo Carvalho cienciashumanas.praticandociencia.com.br Resumo Este artigo científico sustenta a tese de que a liberdade de relacionamento constitui um direito fundamental, implícita e explicitamente protegido pelo ordenamento jurídico brasileiro. Argumenta-se…
Apresentação Em uma sociedade onde o conhecimento e a posição social deveriam ser instrumentos de libertação e progresso coletivo, emerge uma distorção silenciosa e perigosa: a superioridade patológica. Trata-se de…
Recentemente, tem crescido o número de golpes aplicados por cibercriminosos através das redes sociais, especialmente no antigo Twitter, atualmente chamado X. Uma nova modalidade criminosa identificada como o “Golpe do…
Após meses de tensão e debates acalorados, o aplicativo TikTok foi oficialmente banido nos Estados Unidos em 19 de janeiro de 2025. A decisão do governo americano afeta cerca de…
PL 4.932/2024: O Impacto da Regulação do Uso de Celulares nas Escolas No dia 13 de janeiro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de…
A Meta Propriedade da gigantes como Facebook e Instagram, anunciou a descontinuação do seu programa de checagem de fatos, que havia sido implantado para conter a disseminação de desinformação em…
E sua interpretação são aspectos fundamentais para a compreensão e aplicação do direito. Uma lei é geralmente estruturada em várias partes, que incluem: 1. Título ou Epígrafe: É a identificação…