1. **Compreensão**: Esta é a primeira fase, onde o intérprete se familiariza com o texto legal e busca entender seu significado literal. Aqui, o objetivo é captar a mensagem direta que a lei transmite.
2. **Interpretação**: Neste estágio, o intérprete vai além do texto legal para buscar o sentido mais profundo da lei. Isso envolve considerar o contexto histórico, social e cultural em que a lei foi criada, bem como os objetivos do legislador.
3. **Aplicação**: A última fase é onde o significado interpretado da lei é aplicado a casos concretos. O intérprete deve considerar as circunstâncias específicas do caso em questão e como a lei pode ser aplicada de forma justa e equitativa.
Cada uma dessas etapas é crucial para garantir que a lei seja interpretada corretamente. A Hermenêutica Jurídica serve como uma bússola para os operadores do Direito, orientando-os na aplicação das leis de forma que respeite o espírito do legislador e as necessidades da sociedade.
Além disso, a Hermenêutica Jurídica também se preocupa com a função social da lei, buscando interpretá-la de maneira que promova o bem comum e os fins sociais. Isso é especialmente importante em um mundo em constante mudança, onde as leis devem ser adaptadas para atender às novas realidades sociais.
Em resumo, a Hermenêutica Jurídica não é apenas sobre a interpretação das palavras da lei, mas sobre a compreensão de seu verdadeiro propósito e impacto na vida das pessoas. É uma ferramenta essencial para a justiça e a equidade no sistema jurídico.