O “ciberterrorismo”
é o uso da Internet para realizar atos violentos que resultam em, ou ameaçam, perda de vidas ou danos corporais significativos, a fim de obter ganhos políticos ou ideológicos por…
O Senado brasileiro aprovou um projeto de lei que criminaliza o bullying,
Inclusive o virtual. A nova legislação visa combater o bullying e reforçar a proteção a crianças e adolescentes. O projeto tipifica o crime de bullying, inclusive o virtual, e inclui…
O que é direito digital? De acordo com o código penal brasileiro?
O direito digital é um ramo do direito que se ocupa das relações jurídicas envolvendo o uso das tecnologias da informação e da comunicação. O direito digital abrange tanto os…
Os crimes contra a honra.
São ações ilícitas que atingem a reputação e a dignidade de uma pessoa. No Brasil, o Código Penal define três tipos principais de crimes contra a honra Calúnia (art. 138):…