- seg. jun 16th, 2025
Latest Post
Proteção da Honra e Intimidade no Ambiente Digital e Físico.
Ciúme Patológico Post-Mortem.
Ampliando a Lente Crítica sobre “Inconstitucionalidade: Liberdade é Relacionamento no Brasil” – Mecanismos de Controle e a Subversão da Autonomia Relacional.
Inconstitucionalidade: Liberdade e Relacionamento no Brasil
Superioridade e arrogância acadêmica.”
O que é direito digital? De acordo com o código penal brasileiro?
O direito digital é um ramo do direito que se ocupa das relações jurídicas envolvendo o uso das tecnologias da informação e da comunicação. O direito digital abrange tanto os…
Os crimes contra a honra.
São ações ilícitas que atingem a reputação e a dignidade de uma pessoa. No Brasil, o Código Penal define três tipos principais de crimes contra a honra Calúnia (art. 138):…