Um legista, também conhecido como médico-legista, é um profissional altamente especializado no campo da medicina legal. Ele desempenha um papel crucial ao unir os campos da medicina e do direito.

Cargos que um legista pode ocupar no Brasil:

Um legista pode atuar em diversas áreas, incluindo:

• Auditoria: verifica toda documentação, ato ou cobrança na área da saúde suplementar (Privado) ou no Sistema Único de Saúde (SUS).
• Perícia securitária: avalia as condições dos seguros de vida.
• Perícia administrativa: analisa a saúde do trabalhador e determina se há capacidade ou incapacidade para o trabalho.
• Área Criminal: indispensável na instauração de processos e resolução de crimes.
• Perícia Cível: indispensável na instauração de processos e resolução de delitos praticados contra o patrimônio, bens ou qualquer valor de terceiros.
• Departamento de Polícia Técnica ou Científica – Secretarias de Segurança Pública.
• Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
• Juntas médicas dos servidores públicos municipais, estaduais ou federais.
• Departamento de Trânsito (DETRAN).

O processo de autópsia é um procedimento médico detalhado e meticuloso que envolve várias etapas:

1. Revisão do histórico médico do paciente: Antes de começar a autópsia, o patologista revisa os dados do histórico médico do paciente.
2. Inspeção externa: O patologista observa os sinais de morte somática, que se dividem em dois grandes grupos: abióticos (ou avitais) e transformativos. Nessa etapa, também podem ser realizadas coletas de materiais para análises laboratoriais.
3. Tempo da medula espinhal: Com o cadáver virado para baixo, é feita uma incisão para abrir caminho pela pele, gordura e músculos até a medula.
4. Tempo do crânio: Com o cadáver virado para cima, realiza-se uma incisão na testa para que a pele seja retirada do caminho e permita a exposição do crânio.
5. Tempo do tórax: Com uma incisão precisa, a caixa torácica é exposta para a investigação de possíveis rupturas das vias aéreas baixas ou da existência de ar fora dos pulmões.
6. Tempo do abdome: Aproveitando a abertura do tórax, as vísceras abdominais são expostas e investigadas.

Após a conclusão da autópsia interna, o corpo é reconstituído. É importante notar que, salvo em casos de mandado judicial, a permissão de parentes próximos é necessária para autópsia interna.

Embora os termos autópsia e necropsia sejam frequentemente usados como sinônimos, eles têm significados diferentes:

• Autópsia: Do grego, auto significa “por si mesmo” e psia significa “exame”. Portanto, autópsia refere-se ao estudo de algo vivo, como a análise de mama para verificação de cânceres. No entanto, no jargão popular, autópsia é frequentemente usada para se referir ao exame de um cadáver.
• Necropsia: Do grego, necro significa “morto” e psia significa “ação de ver ou examinar”. Portanto, necropsia refere-se ao processo de estudar um cadáver. Isso envolve a realização de análises para determinar a causa da morte, tanto em mortes naturais quanto violentas.

Em resumo, enquanto a autópsia se refere ao estudo de algo vivo, a necropsia menciona um estudo realizado em um corpo morto, geralmente em um necrotério. No entanto, na linguagem comum, ambos os termos são frequentemente usados para se referir ao exame de um cadáver.

As principais causas de morte que geralmente requerem autópsia incluem:

1. Morte violenta ou suspeita: Quando a morte ocorre em circunstâncias violentas ou suspeitas, como homicídios, suicídios, acidentes de trânsito ou de trabalho, afogamentos, intoxicações exógenas, vítimas de incêndios, eletrocussões, entre outros, o corpo é geralmente levado para o Instituto Médico Legal (IML) para autópsia.
2. Morte natural sem explicação ou sem assistência médica: Quando uma pessoa morre de causas naturais, mas a causa da morte não está clara ou a pessoa não estava sob cuidados médicos, o corpo pode ser enviado para o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) para autópsia.
3. Doença rara ou necessidade de estudo: Em alguns casos, uma autópsia pode ser realizada quando a doença é rara e precisa ser estudada, o que é mais comum em hospitais acadêmicos.
4. Morte natural de pessoas não identificadas: Quando uma pessoa morre de causas naturais, mas a identidade do corpo é desconhecida, o corpo é geralmente encaminhado para o IML para autópsia.

Lembre-se de que a decisão de realizar uma autópsia pode depender de vários fatores, incluindo as leis locais, as circunstâncias da morte e os desejos da família do falecido.

As principais técnicas utilizadas em autópsias incluem:

1. Exame externo: O exame começa com a análise externa do corpo. O médico e o auxiliar procuram por sinais de trauma, como ferimentos de bala, lesões e até sinais que identificam o morto, como uma tatuagem ou uma cicatriz.
2. Exame interno: O próximo passo é o exame interno, que envolve a abertura das cavidades do cadáver e o exame minucioso de suas vísceras. Com um corte que vai do pescoço ao púbis e que pode ter formato de Y, de T ou de I, o legista tem acesso à caixa torácica e ao abdome.
3. Remoção e avaliação dos órgãos: Os órgãos afetados que podem ajudar na descoberta da causa da morte são retirados e examinados. É feita tanto uma análise geral quanto microscópica e os resultados são combinados no relatório final.
4. Reconstituição do corpo: Ao final da análise, os órgãos são reinseridos e o corpo é fechado. Os pequenos pedaços utilizados em exames são incinerados. O legista usa uma costura contínua, que tem um ponto inicial e segue do começo ao fim dos cortes.

Existem diferentes formas de realizar uma autópsia, mas o método Letulle tornou-se o principal protocolo para treinamento de patologistas. Este método particular encontra o patologista ou estudante de medicina iniciando a dissecção no abdômen. Depois de perfurar a área abdominal, os órgãos abdominais serão removidos em um bloco por esse método.

Além disso, a técnica de Virchow verá que os órgãos são removidos um a um, começando no crânio e descendo até os órgãos torácicos, abdominais e cervicais. A técnica de Rokitansky é uma dissecção in situ (ou local) que começa no pescoço e desce, e o órgão é removido também como um bloco.

Também existem avanços tecnológicos na medicina legal e perícia médica, como a virtópsia, que utiliza a tecnologia de imagem moderna, como tomografia computadorizada, ressonância magnética e digitalização 3D, para detectar e documentar provas forenses.

Após a necropsia, o processo de investigação criminal geralmente segue as seguintes etapas:

1. Inquérito Policial: Na delegacia, um inquérito é instaurado para descobrir a autoria e os motivos do crime. Isso ocorre por meio de interrogatório de testemunhas e familiares, o qual é promovido pelo delegado responsável pelo caso.
2. Análise de Provas: Esse inquérito é composto pelas provas recolhidas no local do crime, laudo da necropsia do corpo e laudo do local de morte. As provas coletadas durante a necropsia, como tecidos e fluidos corporais, são analisados em laboratório para obter mais informações sobre a causa da morte.
3. Investigação Adicional: Dependendo dos resultados da necropsia e das provas coletadas, pode ser necessário realizar investigações adicionais. Isso pode incluir entrevistas adicionais, análise de registros médicos, revisão de imagens de vigilância, entre outros.
4. Conclusão do Inquérito: Com base nas provas coletadas e nos resultados da necropsia, o delegado chega a uma conclusão sobre a causa da morte e a possível autoria do crime. Se houver evidências suficientes, o caso é encaminhado ao Ministério Público para a instauração de um processo criminal.

É importante notar que cada caso é único e o processo de investigação pode variar dependendo das circunstâncias específicas.

Após a conclusão da necropsia, o corpo passa por um processo de reconstituição. Aqui estão as etapas desse processo:

1. Reposicionamento dos órgãos: Depois de analisados, os órgãos são reinseridos no abdome. Eles não são colocados exatamente como antes, mas são “jogados” dentro do corpo. Por ser muito mole, o cérebro não é recolocado na cabeça, pois escorreria pela fenda aberta no crânio.
2. Fechamento do corpo: O corpo é então fechado. O legista usa uma costura contínua, que tem um ponto inicial e segue do começo ao fim dos cortes.
3. Higienização: O cadáver tem seu peso aferido e, em seguida, passa por uma higienização com água e sabão.

Após essas etapas, o corpo é liberado para a família para que possam realizar os rituais fúnebres de acordo com suas crenças e tradições.

Atuação do médico legista na Europa.

Na Europa, o médico legista pode trabalhar em diferentes contextos, dependendo do país e do sistema jurídico. Em alguns países, como Portugal, Espanha, França e Itália, o médico legista é um funcionário público que integra o Instituto de Medicina Legal, uma entidade autônoma vinculada ao Ministério da Justiça. Nesses casos, o médico legista atende às solicitações dos órgãos judiciais, como tribunais, polícias e Ministério Público, realizando exames necroscópicos, tanatoscópicos, clínicos e complementares. O médico legista também pode participar de reconstituições de crimes, perícias em locais de morte e testemunhar em julgamentos.

Em outros países, como Reino Unido, Alemanha e Holanda, o médico legista é um médico especializado em patologia que trabalha em hospitais ou laboratórios privados. Nesses casos, o médico legista atende às solicitações dos órgãos administrativos, como o coroner (um magistrado que investiga mortes suspeitas ou violentas) ou o procurador (um representante do Estado que conduz a ação penal). O médico legista realiza exames post-mortem, histológicos, toxicológicos e genéticos. O médico legista também pode colaborar com a polícia científica e prestar depoimentos em inquéritos ou processos.

Independentemente do país ou do sistema jurídico, o médico legista deve ter uma formação acadêmica sólida em medicina e em medicina legal, além de experiência prática em necropsia e perícia. O médico legista deve seguir os princípios éticos e deontológicos da sua profissão, respeitando a dignidade humana, a verdade científica e a justiça. O médico legista deve estar preparado para lidar com situações complexas, delicadas e emocionalmente desafiadoras, que envolvem a morte e o sofrimento de pessoas e famílias.

O médico legista é um profissional que atua na área da medicina legal, realizando exames periciais em cadáveres, vítimas de violência, acidentes ou crimes. O médico legista também pode emitir laudos e pareceres sobre questões médico-legais, como causas de morte, lesões corporais, capacidade civil, insanidade mental, entre outras.

Na Europa, o médico legista pode trabalhar em diversas áreas, dependendo da legislação e da organização de cada país. Algumas das possíveis áreas são:

– Serviços médico-legais: são órgãos públicos que realizam as perícias médico-legais e fornecem os laudos para as autoridades competentes. Os serviços médico-legais podem ser vinculados ao poder judiciário, ao ministério público, à polícia ou à saúde pública. Os médicos legistas que trabalham nesses serviços podem atuar em institutos de medicina legal, institutos de criminalística, necrotérios, hospitais ou delegacias.
– Universidades: são instituições de ensino superior que oferecem cursos de graduação e pós-graduação em medicina legal e ciências forenses. Os médicos legistas que trabalham nas universidades podem atuar como professores, pesquisadores ou coordenadores de projetos acadêmicos. Eles também podem prestar consultoria ou assessoria para órgãos públicos ou privados que demandem conhecimento médico-legal.
– Organizações internacionais: são entidades que atuam em âmbito global ou regional, promovendo a cooperação e o desenvolvimento entre os países. Os médicos legistas que trabalham nas organizações internacionais podem atuar como peritos, consultores ou assessores em temas relacionados à medicina legal e aos direitos humanos. Eles também podem participar de missões humanitárias ou de paz, auxiliando na identificação de vítimas de conflitos armados, desastres naturais ou violações de direitos humanos.
– Setor privado: são empresas ou organizações que prestam serviços médico-legais para clientes particulares ou corporativos. Os médicos legistas que trabalham no setor privado podem atuar como peritos judiciais, assistentes técnicos, auditores ou consultores em casos civis, criminais ou administrativos. Eles também podem realizar exames médico-legais para fins de seguros, indenizações, pensões ou benefícios.