Os crimes contra a honra.
São ações ilícitas que atingem a reputação e a dignidade de uma pessoa. No Brasil, o Código Penal define três tipos principais de crimes contra a honra Calúnia (art. 138):…
São ações ilícitas que atingem a reputação e a dignidade de uma pessoa. No Brasil, o Código Penal define três tipos principais de crimes contra a honra Calúnia (art. 138):…