Crime contra a Honra:
Neste artigo, desvendaremos os meandros do crime de calúnia, previsto no Artigo 138 do Código Penal Brasileiro (CPB). Para contextualizar a relevância do tema, traçaremos um paralelo com o famoso…
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Hermenêutica e sua importância e aplicação
1. **Origem do Termo**: A palavra Hermenêutica vem do verbo grego "hermēneuein", que significa interpretar ou traduzir. Está associada ao deus Hermes da mitologia grega, que era considerado o mensageiro…
Read FullHermenêutica
A Arte da Interpretação Hermenêutica, do grego ‘hermēneutiká’, refere-se à arte e ciência da interpretação, um conceito que vem evoluindo desde sua origem na Grécia antiga. É uma disciplina que…
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Escuta ilegal e formação de associação criminosa.
A escuta ilegal É uma prática que envolve a interceptação não autorizada de comunicações privadas, geralmente por meio de dispositivos eletrônicos ou equipamentos de escuta. No Brasil, a escuta ilegal…
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Território e sua relação com a Constituição Federal.
O território É geralmente definido como uma área do espaço delimitada por fronteiras estabelecidas a partir de uma relação de posse ou propriedade. Essa relação de posse pode ser tanto…
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Inteligência artificial e responsabilidade civil.
A inteligência artificial (IA) e a responsabilidade civil são temas de grande relevância no mundo jurídico atual. A IA, que está presente em várias áreas da nossa vida, desde as grandes…
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Viva 2024 lol
Caros leitores, Chegamos ao final de mais um ano, um ano marcado por muitos desafios, mudanças e oportunidades. Um ano em que a sociedade, a política e o direito foram…
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Escuta ilegal, manipulação de dados, situação vexatória e constrangimento ilegal.
Geralmente feita por meio de dispositivos eletrônicos, para ouvir e gravar conversas privadas sem o consentimento das partes envolvidas. Isso pode ocorrer em vários contextos, como em casas, escritórios ou…
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Como acontece a prisão de um investigado pela polícia.
Dependendo do contexto e da natureza do crime. Aqui estão algumas possibilidades: Inquérito Policial: O inquérito policial é uma investigação administrativa conduzida pelo Delegado de Polícia para coletar informações sobre…
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A Soberania Militar.
As forças armadas são as organizações responsáveis pela defesa de um país, pela manutenção da ordem interna e pela participação em missões de paz e cooperação internacional. Elas são compostas…
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